Essa prática está se tornando cada vez mais comuns nas investigações, não foi diferente com o Caso da Patrícia Acioli.
Foi dito em juízo por um dos delatores do caso da juíza Patrícia Acioli:
“Fui forçado a assinar um depoimento já pronto”
“Houve uma delação no início, mas eu não confirmo. Eu estava na DAS [Delegacia Anti-Sequestro], encarcerado. Eu tive várias visitas do comissário Guimarães [José Carlos, que atua na Delegacia de Homicídios] e se eu não aceitasse fazer a deleção iria para Bangu 1 [Complexo Penitenciário da zona oeste do Rio]. Ele mostrou um documento já assinado, que me mandava para o Presídio de Catanduvas, caso eu não aceitasse fazer a delação nos moldes do que ele estava me propondo. Eu só pensei na minha família.”
"Ele [José Carlos] me levou para uma cela “que mais parecia um porão”, fui coagido a confessar a participação na morte por um benefício pela delação premiada e também me pressionaram a acusar o tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira”
“ Eu fiquei na cela da DH apenas de calça jeans, e não recebi alimentação na delegacia”
Delegado Alan Luxardo é acusado de forçar testemunhas a incriminarem coronel Beltrami
A audiência da tarde do último dia 13, num processo de tráfico de drogas e associação ao tráfico, era apenas mais uma das centenas realizadas diariamente no Fórum da capital, no Centro do Rio. A sessão, no entanto, terminou com um delegado da Polícia Civil, que é candidato a vereador, acusado de crimes graves.
De acordo com os depoimentos de três réus, Alan Luxardo, que na época dos fatos denunciados era titular da Delegacia de Homicídios de Niterói e de São Gonçalo, ofereceu a eles benefícios no processo, caso incriminassem o coronel da Polícia Militar Djalma Beltrami, ex-comandante do 7º BPM (São Gonçalo), indiciado na mesma ação. Um deles disse ainda que Luxardo pediu dinheiro para livrá-lo do processo.
O EXTRA reconstituiu, com informações de sete fontes diferentes, o que foi dito na sessão. Com pouco mais de uma hora de atraso, entre 14h e 14h20m, teve início a audiência, na sala da Central de Assessoramento Criminal do Tribunal de Justiça.
Com 14 advogados presentes, o depoimento de Jaqueline Viviane - que, de acordo com a denúncia do Ministério Público, era companheira do traficante Maico dos Santos de Souza, o Gaguinho - causou rebuliço no ambiente. Sem usar gírias e muito bem orientada pela defesa, Jaqueline disse que, chamada por Luxardo para prestar depoimento, foi pressionada pelo ele a falar algo que incriminasse o coronel Beltrami. "Se você der informações, podemos te ajudar de alguma forma", teria dito o delegado.
As declarações de Jaqueline foram um baque. O clima ficou tenso na sala de audiências. No depoimento seguinte, de Leonardo Januário, presidente da Associação de Moradores do Mandela, em Manguinhos, Zona Norte do Rio, as denúncias continuaram. Com um jeito engraçado, que acabou arrancando risadas dos presentes, Leonardo também acusou Luxardo de pressioná-lo para conseguir provas de que Beltrami tinha envolvimento com o tráfico. Em troca, não teria a prisão temporária pedida.
O terceiro réu a fazer denúncias contra Luxardo, Marcos Antônio da Glória Fontes Junior, o Zóio, fez uma acusação mais grave: Luxardo teria pedido uma quantia em dinheiro para não indiciá-lo. Além disso, Zóio disse ter recebido visitas onde está preso, em Magé, de policiais que trabalham com Luxardo, para ameaçá-lo.
Zóio, segundo a denúncia do MP, é ladrão de carros e segurança do traficante Marcelinho Niterói, morto em novembro do ano passado. E, assim como os outros réus que fizeram denúncias contra Luxardo, está preso. Beltrami responde ao processo em liberdade.
Juiz Mudou de Idéia
Diante das denúncias apresentadas, os advogados dos réus pediram que o Procurador-Geral de Justiça e a Corregedoria da Polícia Civil fossem acionados. No dia da audiência, o juiz Márcio da Costa Dantas, da 2ª Vara Criminal de São Pedro da Aldeira, deferiu o pedido. Uma semana depois, voltou atrás e suspendeu a decisão.
Para o advogado de Beltrami, Rodrigo Roca, o episódio é "estarrecedor":
- Em circunstâncias normais, o mínimo que se podia esperar era que o juiz e o promotor tomassem a iniciativa de investigar. No momento em que isso não é averiguado, me parece que passam a ser objeto de investigação o juiz e o promotor, que se omitiram diante da notícia.
As polêmicas no processo não param por aí. Duas semanas após a audiência, a gravação audiovisual da sessão não está disponível na internet. Como processo é eletrônico, o conteúdo das audiências é gravado, e, depois, fica disponível na internet. Não há mais registros das declarações por escrito.
Luxardo: "Isso é , no mínimo, surreal"
Alvo das denúncias dos réus do processo, o delegado Alan Luxardo garantiu que tem gravações desmentindo as acusações.
- Isso é, no mínimo, surreal, então não tenho nem o que falar sobre isso. Somente que é um grande absurdo, uma manobra da defesa para tentar descredenciar alguma coisa - afirmou ele.
O advogado de Beltrami rebateu as declarações do delegado.
- Como pode ser manobra, se estamos falando de três pessoas que nem se conheciam, e que não tinham nenhuma conexão com o coronel? - questionou Roca.
Procurados, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça não quiseram se pronunciar, ambos com o argumento de que o processo corre em segredo de Justiça. Pelo mesmo motivo, juiz e promotor não quiseram dar declarações. A Corregedoria Geral da Justiça, porém, informou que o juiz Marcio da Costa Dantas responde a um processo administrativo discplinar. O motivo da a abertura do procedimento foi que o magistrado descumpriu uma ordem do desembargador Paulo Rangel.
O corregedor da Polícia Civil, delegado Gilson Emiliano, não foi localizado para comentar o episódio envolvendo Luxardo. Já a Corregedoria Geral Unificada informou que não tem qualquer tipo de averiguação ligada ao episódio.
Declarações
" A verdade está começando a aparecer, está vindo à tona" Djalma Beltrame (Coronel da Polícia Militar).
" É uma vergonha", Paulo Rangel (Desembargador, em relação às denúncias de que LUxardo coagiu os três réus).
" Quem está falando essas coisas de mim vai responder criminalmente por isso", Alan Luxardo (Delegado da Polícia Civil).
" Esse é um processo marcado por situações inusitadadas. Essa (a omissão do juiz e do promotor) é a maior delas", Rodrigo Roca ( advogado do coronel Djalma Beltrame).
"Não sei o que estou fazendo aqui. Não quero morrer não, doutor", Leonardo Januário (presidente da associação de moradores do Mandela, durante audiência do processo)
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Delegado Alan Luxardo é acusado de forçar testemunhas a incriminarem coronel Beltrami
